A mandiqüera…

Entra empresa terceirizada, sai empresa terceirizada, passa boi, passa boiada, e o Dersa continua atravessando e andando para os pobres usuários do (des)serviço de travessia do Canal de São Sebastião.Uma das maiores e constantes reclamações têm girado em torno da total inobservância no cumprimento dos horários de saída das embarcações. Uma zona. E dizer que houve tempo em que as balsas eram, literalmente, uns relógiozinhos…

Resta claro que os usuários – pedestres e condutores de veículos – não são a prioridade da operação.A coisa anda tão avacalhada na travessia entre Ilhabela e São Sebastião, que até mesmo os relógios que existiam nos terminais – continental e insular – foram retirados. O que voltou a vigorar agora é o relógio de cada um dos mestres das balsas em operação na travessia. Só isso é o suficiente para criar uma baciada de confusões com os usuários.

Lembrando que relógio é um negócio que existe espalhado por todo o planeta azul em todo santo terminal de passageiros, quer seja ele rodoviário, hidroviário, aeroviário, ferroviário, metroviário, protozoário, seu Olegário, otário e os cambaus. Gajo safo quando o assunto é marinharia, seu Biditinho Tapioca – caiçara velho da Ponta do Rabo Azedo – lembra, de cor e salteado, que a NORMAM-02/DPC/2005, determina, entre outra coisas, que a “concessionária (do serviço de travessia) fixará em local visível ao público, junto aos pontos de embarque, os horários regulares de travessia, ou o período de funcionamento daquelas que dependem do movimento em cada margem”.
 

Essa NORMAM (Normas da Autoridade Marítima) é a mesma que determina o interrompimento da travessia no caso de “condições ambientais adversas”, tipo – com diz Biditinho – cerraçãum, neboêro, argania de bento, tribuzãna.Seu Biditinho Tapioca está coberto de razão quando afirma que só existe um órgão na face da terra que consegue enquadrar e colocar o pessoal do “serviço” de travessia do Canal de São Sebastião na linha: a Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.

Se é obrigatório fixar em “local visível ao público os horários regulares de travessia”, isso significa que o usuário tem o direito de cobrar da concessionária do serviço de travessia o cumprimento dos horários.

Como fazer isso sem os benditos relógios e sem os horários em locais visíveis ao público?

Que Deus e a Delegacia da Capitania dos Portos tenham piedade de nossas pobres, sofridas, relegadas, penadas e quase desesperançadas almas…

O Brasil é um país que sempre me surpreende.

Com a dengue comendo solta na grande nação brasílica, uma das maiores dificuldades que os agentes de saúde do litoral norte envolvidos no combate à miseravelzinha da sirigaitazinha da mosquita (é só a fêmea que pica animais e humanos) transmissora da doença, é o fato de até 40% das moradias da região - pertencentes aos senhores veranistas - estarem fechadas ao longo do ano, impedindo a entrada dos técnicos atrás de criadouros das larvas.

No último sábado, “Dia D de Combate á Dengue”, a rapeice da Saúde de Caraguatatuba vistoriou 500 residências na região do Rio do Ouro (pra quem não sabe, é um bairro que fica às margens da rodovia dos Tamoios), sendo que não puderam entrar em 222 delas porque estavam fechadas. Em outras sete os funcionários foram impedidos de entrar.

Como diz meu tio-avô Casimirus:

– Ara, mas faça-me o santo favor!…

 

Justo em Caraguatatuba, onde o pau está comendo. Minha santa mandioquinha: desde o início deste ano, a Saúde de Caraguatatuba recebeu 1.748 notificações de supostos casos de dengue, sendo que 859 casos revelaram-se positivos - quase 1% da população fixa do município! - e 851 negativos. Resta saber ainda os resultados de outros 78 exames.

Com tudo isso é os camaradas fazendo dengo?!…

Ara, mas faça-me o santo favor!…

A secretaria de Saúde de São Sebastião notificou, em 2007, 346 casos suspeitos de dengue. Desse total, foram confirmados 131 casos da doença, sendo 126 autóctones (a doença foi contraída no próprio município) e cinco “importados” (a doença foi contraída em outros municípios). A secretaria aguarda ainda o resultado de 55 exames, sendo que 161 suspeitas deram resultados negativos. 

Também este ano, foram notificados pela secretaria de Saúde de Ilhabela 107 casos suspeitos da doença. Desde total foram confirmados apenas sete casos de dengue, sendo 5 importados e dois autóctones. Os outros 100 casos suspeitos tiveram exames com resultados negativos.

 

Eu não sei porque cargas d’água os municípios estão com  essa complacência toda. Tem que seguir o exemplo de outras cidadesa, como Belo Horizonte, que criaram lei municipal permitindo - na marra - a entrada de agentes de combate à dengue em imóveis fechados.

Tem que estabelecer também mecanismo que acabe com essa conversa mole de morador impedindo a entrada dos agentes. Mete multa e chama a polícia. Estamos em meio a um surto de dengue e é necessário endurecer pra cima dessa turma de folgazões irresponsáveis

Dona Elzbieta, minha vovó lituana, não se cansa de dizer:

– Deus querendo, água fria é remédio!

Além do que, os caboclos que entendem do riscado, afirmam que o Brasil precisa adotar normas que permitam a responsabilização de gestores que sejam ineficientes no combate à dengue. Isso porque, simplesmente, não existe uma hierarquia nessa área, os municípios reportam-se diretamente ao Ministério da Saúde.

Impressionantes as imagens, neste final de semana, dos novos incêndios florestais ocorridos na Flórida, desta vez na prazenteira cidade litorânea de Malibu. Mesmo em se tratando de um estado rico no país mais rico do planeta azul, o aparato de segurança não consegue controlar o fogo, que consumiu diversas propriedades. O fogo começou na madrugada de sábado e se alastrou rapidamente devido aos fortes ventos de “Santa Ana”.

Os investigadores concluíram que o incêndio foi causado por uma pessoa, mas ainda não sabem se foi criminoso.  No mês passado, incêndios florestais no Estado da Califórnia deixaram pelo menos 14 mortos e forçaram 640 mil pessoas a abandonarem as suas casas. Algo bastante semelhante ocorreu, há poucas semanas, em cidades européias.

As pessoas não atinaram, ainda, que desastre semelhante tem toda chance de ocorrer aqui no litoral norte, bastando haver a conjugação de estiagem prolongada e ventos fortes. É quando uma queimada pode se transformar em incêndio florestal.

Na década de 1970 ocorreu um incêndio florestal no bairro da Pacoíba, região norte de Ilhabela. A coisa só não foi uma catástrofe porque o incêndio não ocorreu em época de estiagem, daquelas que costumam ocorrer em nossa região nos meses de fevereiro, maio, junho.

Uma queimada pode começar de várias maneiras, criminosas ou não. A maior queimada que eu presenciei em Ilhabela começou quando três crianças brincavam queimando uma garrafa PET de Coca-Cola. O PET quando queima vai pingando e fazendo barulho. Outras tantas queimadas começam com donas de casa ou caseiros queimando folhas e grama seca no fundo do quintal.  Outras, ainda, com a mania que muita gente tem de ver mato seco e colocar fogo.

O fato é que não temos qualquer esquema para combater queimadas; com a coisa sendo mais séria ainda em Ilhabela que nem guarnição do Corpo de Bombeiros tem.

Além de poderem provocar incêndios florestais, as queimadas produzem faíscas que o vento carrega para longe, podendo provocar incêndios em edificações, principalmente naquelas cobertas com piaçava, que as prefeituras da região estão aprovando com a maior facilidade.

A pergunta que fica é: será que tem alguém se preocupando com isso?

A resposta é: não, mesmo!…

Nos últimos dias, os fiscais de trânsito de Ilhabela voltaram a organizar a fila no terminal das balsas da Barra Velha. Depois que começou a reforma na avenida Princesa Isabel – no trecho que vai da rotatória até o pontão das balsas – os fiscais deixaram de organizar a fila nesse trecho, por determinação do comando, por pura birra do senhor Laudelino Dias, diretor do Trânsito ilhéu. O motivo da birra é que ele não concorda com parte da reforma que foi feita e, por isso, tirou seu time de campo – literalmente – na organização da fila naquele setor. Dizia ele, também, que organização da fila no terminal é obrigação do Dersa. Como resultado, confusão na fila quase todo santo dia.

O diretor age como se o trecho da avenida Princesa Isabel não seja parte integrante do arquipélago de Ilhabela… Se o Dersa não se virar, os ilhéus que se virem, os turistas que se virem. É o fim da picada.

Além do que, a bagunça não envolve apenas a fila naquele trecho da Princesa Isabel. O diretor diz que enquanto não for colocada a sinalização de trânsito - que já está prontinha, segundo minhas fontes - os fiscais de trânsito não vão fiscalizar o estacionamento irregular ou outras infrações que ocorram entre a rotatória e a sede da PM. Nem fiscalizar, nem orientar.

Hoje, os fiscais de trânsito estavam lá organizando a fila tomando chuva nas costas porque, segundo dois deles, eles não possuem capas de chuva! Pode uma coisa dessas, fiscal de trânsito sem capa de chuva para trabalhar?! Falta de respeito e/ou de um mínimo de organização, pois com toda renda das multas tendo que reverter para aplicação no próprio trânsito, é inacreditável que a Divisão não tenha dinheiro pra comprar capas, instrumento de trabalho obrigatório para quem trabalha nas ruas.

A não ser que a aplicação de multas tenha caído a zero. Pode ser. Em se tratando do trânsito de Ilhabela, tudo pode ser…

Continuo estressado com essa história de 200 ciclistas e 191 motoqueiros terem ido parar no pronto socorro municipal no primeiro semestre desse ano, ou seja, mais que dois casos por dia em uma cidade minúscula como Ilhabela. Um absurdo, uma irresponsabilidade sem tamanho. O pior que o senhor diretor de Trânsito não meche uma palha para fiscalizar os ciclistas e motoqueiros abusados e, por cima, ainda ficou tiririca com as críticas que o jornal vem fazendo, incluindo o “abandono” da fila, dizendo que o canalABERTO está batendo muito nele.

É dose!…

Se existe algo que necessita ser reciclado é o próprio conceito que o brasileiro tem da reciclagem.

Primeiro de tudo, é preciso lembrar que, em todo o planeta azul, a reciclagem é a perna capenga do tripé formado pelos famosos Rs: Redução, Reutilização e Reciclagem.

Em países do terceiro mundo, como a nação brasílica, a reciclagem é uma tremenda arapuca armada pela indústria das embalagens e, principalmente, dos vasilhames de polietileno tereftálico – ou PET,para os íntimos.

Por que arapuca?

No ano passado, o Brasil conseguiu reciclar 96% das latinhas de alumínio produzidas pela indústria, mantendo sua condição de campeão mundial nessa modalidade.  A latinha de alumínio, depois de reciclada, volta a ser latinha de alumínio, ou seja, o alumínio não perde sua qualidade. O mesmo não acontece com o PET. A indústria diz que, hoje, 47% da produção de PET no Brasil é reciclada. O pessoal que está ligado nessa questão acredita que o percentual de reciclagem está superestimado, porque, ao contrário do alumínio, após a reciclagem o polietileno tereftálico (obtido através do petróleo) perde muito em qualidade e nunca mais será utilizado como vasilhame. Essa perda de qualidade é o principal entrave na reciclagem do PET, pois isso limita seu emprego na indústria. Por isso é que o valor pago pelo PET aos catadores é muito menor que o da latinha.

Além disso, o polietileno tereftálico só pode ser reciclado uma única vez, sendo utilizado na fabricação, entre outros, de conduítes, “madeira” plástica, fio para produção de tecido.  Assim, mesmo que 47% do PET seja reciclado, isso só ocorre uma única vez.

Quem está doidinha para entrar no PET é a indústria brasileira da cerveja. O jogo é de times pesos-pesados. A Alcoa, maior fabricante de latinhas de alumínio no Brasil, tornou-se a maior fabricante de PET da América Latina e está afinzona de engarrafar cerveja em PET.

Mas aí o caboclo pergunta: que mal têm se a cerveja em vasilhame PET existe no mundo todo? Só que no mundo todo fica a cargo da indústria que produz o PET recolher o vasilhame PET vazio, sendo que no Brasil esse compromisso foi firmado e nunca cumprido. E nunca será, porque existe um lobby violento da indústria para que a obrigatoriedade do recolhimento pelos fabricantes e comerciantes não seja incluída na Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo projeto de lei acaba de dar entrada no Congresso e cujo teor demonstra que pouquíssima coisa irá mudar nessa área.

Não só os fabricantes do PET como os de uma grande variedade de embalagens e vasilhames utiliza o sucesso das latinhas de alumínio para inundar o Brasil de resíduos sólidos “potencialmente recicláveis”, mas que, no fundo, termina sobrando para a natureza e as prefeituras darem conta de sumir com todo esse lixo.

No mundo civilizado, quem ter que recolher vasilhames e embalagens – quer eles sejam mandados para o lixo ou para a reciclagem – é a indústria, que os produzem, e o comércio, que os vendem.  No Brasil, quem arca com o prejuízo de fazer isso são as prefeituras, ou seja, nós, diretamente através do pagamento de tributos, ou, indiretamente, pelo que as prefeituras deixam de investir em outras áreas para ter que enterrar milhões de toneladas de embalagens e vasilhames, muitas vezes tendo  ainda que gastar para recuperá-los dos rios, bueiros, praias, represas. Basta chover que o que a gente mais vê boiando por aí são os PETs.

Mas ao município não cabe apenas de livrar do lixo. No caso da sucata, também é o município  que tem que se virar para recolhe-la na casas dos contribuintes. A coleta seletiva feita pelo município é extremamente cara em relação ao pequeno volume da sucata recolhida e o valor obtido por ela na indústria da reciclagem. Com certeza absoluta a chamada “coleta seletiva” dá prejuízo, ainda mais quando ela é realizada diariamente ou mesmo em dias alternados, como em certos bairros de São Sebastião, por exemplo; algo impensável em muitos países, onde essa coleta fica a cargo da indústria e é realizada quinzenal ou mensalmente. Nem mesmo a coleta de lixo orgânico é realizada diariamente em vários lugares do mundo; no máximo uma vez por semana ou de 15 em 15 dias.

Mesmo sendo caro exportar o lixo – que é o que fazem Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba –, pode sair mais caro ainda recolher a sucata. No caso de São Sebastião isso ocorre com certeza. Com a agravante que uita gente não mais se interessa em separar a sucata do lixo orgânico, pois sabe que todos os resíduos são exportados.

Outro dia vi uma cena que demonstra com clareza o quão atrasados estamos em termos de conceitos. Uma moça sentou-se ao meu lado no balcão da padaria Elite, em São Sebastião, e pediu um lanche e uma latinha de Coca-Cola. Eu estranhei, porque na padaria tem Coca em garrafa. Depois de comer o lanche e tomar o refrigerante, a moça abriu o zíper de sua bolsa e guardou a latinha, feliz da vida. Pensando, é claro, na venda da latinha (por ela mesma ou pela associação da escola ou do bairro), ela estava crente de ter feito um negócio da China, mas pagou muito mais caro pelo refrigerante em latinha do que teria pagado pela garrafa. Levou na cabeça.

Além de ser mais barato o que tem dentro, a garrafinha de Coca-Cola pode ser reutilizada pelo menos por 20 vezes (ela começa a ficar esbranquiçada e com o gargalo picotado) para, depois, ser reciclada infinitas vezes (ao contrário do PET), economizando o que tem de escasso e, portanto, caro, no planeta: matéria prima e energia elétrica. É por isso que em alguns países é terminantemente produzir vasilhames que não sejam de vidro, reutilizáveis.

Fica claro que, mesmo em relação às latinhas de alumínio, o fato de reciclarmos 96% das latinhas de alumínio não é tanta vantagem assim…

Sem contar no duro danado que damos para para tirar os catadores do atacado dos lixões, para vermos milhares de pessoas – crianças e idosos, na maioria das vezes – revirando o lixo no varejo das ruas, atrás de latinhas e outros recicláveis menos votados.

Reciclagem é mero paliativo, mas, no Brasil depauperado, virou o conceito principal; tomando o lugar da redução e da reutilização, para alegria, delírio e gáudio da indústria e das empresas coletoras de lixo que, agora, descobriram o filão dos aterros de lixo particulares.

Ao término de um estudo graviométrico que eu promovi em São Sebastião, em 2004, ficamos abismados com o volume de plásticos finos que vai pro lixo.

Nesse estudo a gente pegou, aleatoriamente, um determinado volume de lixo produzido nos quatros cantos da cidade, ao longo de seis meses, e destrinchou o seu conteúdo, através de separação manual e pesagem de cada item. Cerca de 6% do peso do lixo pesquisado era composto pelos filmes, ou seja, sacolinhas de supermercado, sacos de lixo, embalagens de uma série de produtos (saco de arroz, de açúcar, de pipoca e uma infinidade de coisas), saquinho de micro-ondas, saquinhos de leite e de uma infinidade de outros líquidos, lonas agrícolas, embalagens de roupas e por aí vai.

Como o filme é bem leve, 6% do total do peso lixo de uma cidade é uma enormidade e ocupa um espaço danado; sem contar que é um material de difícil degradação depois que vai para os aterros ou fica jogado na natureza.

O item “filme” mais presente no lixo é a sacolinha de supermercado. Por isso há um magote de especialistas em resíduos sólidos que quer ver o diabo na frente, mas não quer ouvir falar em sacolinhas de supermercado; tem pití só de ouvir falar nelas.

O problema é que a bandida da sacolinha incorporou-se, e arraigadamente, à cultura do cidadão brasílico. É utilizada pelo ciclista para forrar o selim da magrela e não molhar a buzunfa; a surfistinha a utiliza para colocar roupa molhada; quitandeiros, feirantes, açougueiros, peixeiros, tintureiros, padeiros, vendeiros não seriam nada sem as sacolinhas; o motoqueiro as utiliza para não molhar os pés quando chove; o favelado as utiliza para isolar as emendas dos fios elétricos nos milhões de gatos; a madame para colocar o cocô do cachorro; o soldado do Bope, tropa de elite, para torturar o traficante; o traficante para produzir os sacolés e as trouxinhas; o pescador para levar os lanches e as iscas, trazer e guardar o peixe no congelador; a dona de casa, então, essa tem centenas de utilidades para as sacolinhas, sendo uma delas para colocar o lixo…

Hoje mesmo, no supermercado Frade, o casal colocou um punhado de sacolinhas vazias nas sacolinhas com as compras. Fazem isso não apenas porque acreditam estar levando vantagem ao pegarem, de graça, um monte de sacolinhas, como se elas não fossem pagas por nós… Fazem isso porque os brasileiros não sabem mais se virar sem as sacolinhas.

Os produtores de filmes e os donos de supermercados, esse vivem rindo, pois ganham dinheiro feito água. Quem paga o pato, no final das contas, é o município – que tem que gastar os tubos para se livrar desse lixo todo.

No caso de São Sebastião e Ilhabela, lembrem-se, o lixo é exportado para Tremembé, no Vale do Paraíba. Imagina quanto custa para a prefeitura levar uma sacolinha da Barra do Una, Juréia, Bonete ou da Ilha da Vitória para Tremembé.

Mas isso é uma meia verdade, porque, na realidade, quem paga a conta somos todos nós, os munícipes. Pagamos pelas sacolinhas nos supermercados, padarias, peixarias e os cambaus (porque elas estão embutidas nos preços das mercadorias) e pagamos para a prefeitura se livrar delas. Paga a conta, portanto, até mesmo quem não utiliza uma sacolinha sequer. Nós pagamos também pelas sacolinhas que os veranistas aqui deixam junto com o lixo resultante das compras feitas em suas cidades de origem…

Sabendo de tudo isso e vendo como a coisa acontece em outras nações do planeta azul, sabendo do lobby que a indústria do filme – como também a indústria do plástico e da embalagem PET; bem como as empresas que coletam, reciclam e enterram o lixo – promove em Brasília, fica a certeza que, em bem pouco tempo, muito outros itens entrarão na lista das – logo, logo – 1001 utilidades da sacolinha de supermercado brasílica; a impávida, prestimosa, altaneira, cabocla e legítima sacolinha de supermercado brasílica, sem as quais, hoje, o brasileiro não é nada.

Ao resolver escrever sobre a questão do nepotismo, tinha certeza que provocaria a reflexão de muitos e atiçaria a ira e o ranço de alguns, porque os maniqueístas de plantão estão com os nervos a flor da pele, de olho nas eleições do próximo ano. Já veio comentário para o blog – outro anônimo, infelizmente – desancando comigo, fazendo acusações do arco da velha, descabidas e os cambaus. Os covardes ficam valentes no anonimato.

Mas não vou entrar nessa de debater com um apelido, ainda mais quando este descamba pro asqueroso. O Orkut só faz incentivar esse tipo de comportamento sebento, qual seja o de o caboclo – ou cabocla – não identificado desancar e acusar os outros sem ter que se preocupar com o “detalhe” de responder na Justiça pelo que disse. Os moderadores não deveriam aceitar nem bom dia de anônimo.

No mais, é de doer ver alguém passar ao largo dos argumentos para atacar o argumentador. Se meus argumentos sobre nepotismo são fracos, que sejam desmontados e, quem o fizer, terá todo o espaço no site, pois é exatamente pra isso que abordei o assunto. Mas os covardes não querem se expor e debater, querem  destilar veneno, como se fossem donos da verdade.

Partir da premissa que em uma administração municipal – qualquer que seja ela – nada é feito, tudo é errado e todos são bandidos, estou fora! Tão equivocado e ruim quanto dizer que em uma administração tudo está sendo feito, tudo está certo e todos são anjos.

Um detalhe: mesmo escondendo-se o endereço de e-mail, o blog registra o IP de todos que nele depositam seus comentários, tornando-se se possível – judicialmente ou mesmo administrativamente em alguns casos – chegar ao autor que, ao registrar um e-mail “fantasia”, já age com premeditada ma-fé.

 

Volta e meia alguém me pergunta o que eu acho sobre essa história de nepotismo.

Lá vai minha opinião, embora eu ache que tenhamos dezenas de assuntos mais importantes/interessantes pra tratar – como, por exemplo:

200 ciclistas indo parar no pronto socorro de Ilhabela em 180 dias, sendo que os próximos envolvidos podem ser eu ou você, tanto como vítima ou por passar por cima de algum biker abusado;

a câmara e a prefeitura – e não apenas nessa administração – aprovando ilegalmente dezenas de projetos construtivos em terrenos de marinha do arquipélago;

a iminente chegada de mais um emissário submarino que vai jogar esgoto – desta vez dos bairros mais populosos de Ilhabela – sem qualquer tratamento no Canal;

ficar esperando, sentados, que o Estado resolva nossos problemas de insegurança pública.

Mas, já que o leitor quer, vamos de nepotismo.

Nós, cidadãos comuns, podemos fazer tudo o que as leis não nos proíbam de fazer. Já o servidor público – quer seja ele eleito, nomeado ou de carreira – tem que agir única e exclusivamente de acordo com o que está disposto nas leis. Ou seja, tudo que o servidor faz ou deixa de fazer tem que ser com base em previsão legal.

No caso da nomeação de parentes para exercer cargo em comissão nas prefeituras e câmaras da grande nação brasílica não há lei que proíba isso. Aliás, não há lei federal proibindo a contratação de parentes em nenhum dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, no âmbito municipal, estadual e federal.

O “caput” do artigo 37 da Constituição Federal dispõe que a “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:” aí vem uma montuêra de incisos e parágrafos falando sobre cargos, empregos e funções públicas, sendo que nenhum deles toca na questão do nepotismo.

É o “caput” do artigo 37 que o MP de Ilhabela cita para pedir a demissão dos 13 supostos familiares de Manoel Marcos, bem como o bloqueio de bens de todo mundo, o afastamento do prefeito e a cassação de seus direitos políticos. Já em Caraguatatuba, o MP recomendou – é esse mesmo o termo – que, num prazo de 90 dias, prefeito e vereadores exonerassem familiares que ocupassem cargo em comissão; também com base no “caput” do artigo 37. Em São Sebastião, não ocorreu nenhuma coisa, nem outra.

Fica evidente, em minha opinião, que o MP está, pois, interpretando que a nomeação de parentes fere os princípios de impessoalidade e moralidade citados no “caput” do artigo 37 da CF.

Para resolver o caso de nepotismo em seus próprios quadros, porém, o Conselho Nacional do MP teve que baixar a resolução nº 1, datada de 7 de novembro de 2005, “vedando a nomeação ou designação, para os cargos em comissão e para as funções comissionadas, no âmbito de qualquer órgão do Ministério Público da União e dos Estados, de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros”. Lembrando que 7 de novembro último foi o prazo final para que José Aguillar e os vereadores caraguatatubenses atendessem a recomendação de exonerar seus parentes que ocupavam cargos.

A resolução do MP, porém, só veio após o Conselho Nacional de Justiça ter decido, através da resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005, proibir a nomeação de familiares até o terceiro grau de parentesco pelos órgãos do poder Judiciário.

Se tanto o MP como o Judiciário tiveram que baixar resoluções para resolver a questão interna corpore, intramuros, em suas próprias cozinhas, é porque estava ocorrendo a nomeação de familiares em seus quadros e a simples interpretação do “caput” do artigo 37 não resolvia como continua não resolvendo a questão nos poderes Executivo e Legislativo.

No Congresso Nacional tramita, desde 2005, o projeto de lei que trata da proibição da nomeação de familiares em todos os âmbitos do Legislativo e Executivo. Quanto tempo vai rolar, sabe Deus lá…

Há questões a serem resolvidas. O camarada é um excelente secretário municipal, casa com a irmã do prefeito e vira parente: tem que deixar o cargo. O casamento não dá certo, o gajo separa: pode voltar a ser nomeado pro cargo… O prefeito não pode nomear a esposa, mas depois de separar dela pode. E se o casamento não for de papel passado? E os primos, então? O fato de um cara casar com uma prima em segundo grau de um prefeito torna-o inapto a assumir um cargo para o qual ele tem toda competência?

– Mas, e como é que fica a questão sob o ponto de vista moral?, cutuca meu tio avô-Casimirus.

Imoral, tio, não é nomear parente pra cargo de confiança. Imoral, é favorecer parente em detrimento de pessoas mais qualificadas; como também é imoral colocar qualquer zero à esquerda, quadro político tacanho (a Petrobrás está cheia deles!) ou apadrinhado incompetente ocupando cargo comissionado em prejuízo de um caboclo mais qualificado; e é o que mais acontece na política, sendo que nunca vi o MP acionar prefeito, deputado, vereador, senador, governador ou presidente da República por não cumprir o “princípio da eficiência” que também está presente no caput do artigo 37 da CF.

Imoral não é um vereador de uma cidade minúscula como Caraguatatuba ter quatro parentes como assessores. A imoralidade já começa no fato de ele ter quatro assessores. Lá tem até assessor adjunto!

Imoral, como acontece em vários órgãos, e não só do Legislativo e Executivo, é uma autoridade contratar o parente de outra para que esta também contrate o daquela, não importando a capacidade do gajo.

Quanto a Ilhabela, me reservo a entrar no mérito do caso no que diz respeito a três parentes do prefeito que ocupam cargos: a irmã Maria Sônia, secretária da Cultura, o primo em 3º grau, António Cornélio, secretário da Educação, e a esposa Célia, secretária da Ação Social.

Esposas de prefeito ocupando a secretaria da Ação Social ou congêneres é o que mais existe na nação brasílica, com muitas das primeiras-damas nem aparecendo na secretaria ou sem nem saber escrever o nome. Isso é nepotismo. No caso da Célia, não, pois acredito que ela dá muito bem conta do recado na secretaria.

Com relação aos professores Antonio Cornélio e Maria Sônia, reputo a ambos como sendo ótimas pessoas e dois dos melhores secretários que Ilhabela já teve, dedicados ao extremo e que poderiam integrar o time de qualquer prefeito do arquipélago ou de outras cidades.

A verdade é que nessa história de nepotismo há que se separar o joio do trigo, pois retidão, seriedade e honestidade são questões de berço, sem dúvida, mas não de certidões de casamento ou nascimento.

Apesar disso, se não se quer parentes exercendo cargos de nomeação no serviço público, que se faça essa definição, de forma clara, na lei.

As regras são simplesinhas: todo santo visitante de um blog não só pode como deve fazer comentários sobre o que todo diabo de blogueiro coloca em seu blogger. O blogueiro – entretanto, contudo, porém é todavia – tem a opção de ler o comentário para, só então, decidir se coloca ou não o dito cujo no blog. A respeito do meu último post – ainda fresquinho –, em que abordei a questão da falta de comprometimento dos veranistas para com as nossas cidades, um visitante do blog inseriu dois comentários, mas não cumpriu outra regra bem simplesinha, qual seja a de se identificar. Teve a pachorra de criar o endereço veranista@uol.com.br; o que denota que é alguém do ramo – porque sem endereço de e-mail não é possível inserir o comentário –, e que o feriado chuvoso lhe deu tempo de sobra pra gastar…

Considero apocrústico tudo que é apócrifo. Se esconder no anonimato é coisa pusilânime, atitude de gente medrosa. Ainda mais por tão pouco. Que mal tem trocar idéias na web? Que raio de represália poderia alguém temer em nossa pequena província insular pelo fato de inserir um comentário discordando do blogueiro? Será que é medo – senhor ou senhora veranista@uol.com.br – de eu ir esperá-lo(la) no desembarque da balsa, como se a porta da escola fosse?!… Minha vovó lituana, dona Elzbieta, sempre um doce que só, acha que é uma pessoa tímida. Santa vovó…

Veranista@uol.com.br fala como se fosse o único veranista do mundo e, ao fazê-lo, age exatamente como o veranista padrão: “não invadi Ilhabela, comprei um terreno em imobiliária regular, pago meus impostos, emprego um casal que tem dois filhos, pago pelos serviços extraordinários que necessito, faço compras em Ilhabela, não utilizo qualquer serviço municipal, não sou prefeito, nem vereador, nem eleitor e, por isso tudo, se ocorre de errado no município a culpa não é minha”. Palavras textuais. E disse mais. Disse não entender o que significa “envolvimento com o lugar”, e pergunta o que nós, moradores, queremos dele, veranista (“dedicar meus fins de semanas às questões de Ilhabela?”), e o que fazemos por Ilhabela.

Se eu fosse responder o que entendo por falta de comprometimento (e não envolvimento) com nossa cidade, certamente começaria pelas próprias palavras do(da) veranista@uol.com.br… A única coisa que ele faz que não é nada, nada, nada comum nos veranistas, é fazer compras em Ilhabela… Falando em lixo, está aí uma coisa que, se a pesquisa do Ibobe tivesse incluindo, 99% dos veranistas não saberiam dizer para onde ele é levado, apesar de a imensa maioria dos proprietários das segundas residências deixarem exclusivamente isso no município…

Permita-me lembrar-lhe – e não acredito estar inventando nada, veranista@uol (me permita a intimidade) – que a especulação imobiliária foi a responsável direta e reta pelo esfacelamento urbano, ambiental e social de inúmeras cidades espalhadas tanto pelo litoral quanto pela hinterlândia da nação brasílica. A especulação imobiliária está – inerente e atavicamente – associada ao crescimento anárquico das aglomerações urbanas do litoral paulista, sendo responsável direta pelo crescimento exacerbado, desordenado e sem a devida infra-estrutura de nossas cidades – tanto nos bairros de “alto padrão” quanto nas encostas favelizadas –, o que fez cair – cair, não, despencar – a qualidade de vida nesses municípios que, por maior azar ainda, ocupam ecossistemas frágeis.

Assim como para existir a corrupção é necessário um corruptor ativo e outro passivo, o que movimenta a especulação imobiliária – predatória até não mais poder – no litoral é o fato de haver algumas centenas de especuladores e centenas de milhares de felizes rastaqüeras ou apaniguados da elite brasílica ávidos para aplicar o “capital” que está sobrando numa casa de praia, campo ou serra. Com o passar do tempo e com a qualidade de vida despencando, aquele que um dia “estava” veranista lembra-se de que ele próprio entrou na história como um pequeno especuladore, agora ávido por se ver livre da kitchenette (irc!), residência ou lotezinho praianos, campestres ou serranos… Começou dar dor de cabeça, tchau e benção! Sim’bora passar o mico pr’outro…

É lógico que esta é a regra e existem algumas poucas exceções. Mas todas as centenas de milhares de felizes veranistas do mundo tem a mania de, olhando para o próprio, acreditar-se exceção; pois observam o problema da base e não do ápice da pirâmide. O que mais fazem é reclamar; e como reclamam nossos veranistas quando as coisas começam a degringolar!

Pode ter certeza, veranista@uol, que os seus dois caseiros e os dois filhos deles, usam com desenvoltura todos os serviços públicos de Ilhabela; quando não trazem parentes de outros estados para fazê-lo… Pode ter certeza, também, que custa muito, mas muito mais mesmo para o município prover essas quatro pessoas de saúde, escolas, creches, segurança, transporte, assistência social e de toda a infra-estrutura urbana que os especuladores nunca providenciam quando passam nos cobres os seus “empreendimentos”, do que o caro veranista@uol despende com o casal de funcionários todo mês!…

Isso sem contar o custo indireto, em termos de degradação ambiental e social, oriundo de quando aquele casal e as crianças – por não terem opção de morar em casas de caseiros ou pelo fato de serem despedidos (e eles o são, a três por quatro!) – são obrigados a “residir” nas encostas, mangues e beiras de rio que são vendidas a preço de bananas por especuladores imobiliários que querem se livrar das glebas localizadas em áreas de risco geológico ou de preservação permanente, vedadas para ocupação apenas para quem cumpre a lei. O mesmo se aplica aos milhares de migrantes que aqui chegam, sem qualquer qualificação profissional, para ganhar um caraminguados fazendo bicos “extraordinários” paras os veranistas ou para os “empreendedores” da especulação….

Do caixa que o município dispõe para gerenciar esse caos todo, o que menos entra é IPTU ou outro tributo qualquer oriundo das residências de veraneio, uma vez que sonegação (volto a frisar que há exceções) é o esporte preferido de um magote de veranistas. O que muitos fazem para esconder do fisco a casa de veraneio, então, é de fazer dona Elzbieta ficar ruborizada!

Óbvio que as mazelas do litoral não se resumem a apenas isso, mas o cerne da questão passa por aí.

Quanto ao que nós, moradores, fazemos, uma coisa é certa: nos últimos 30 anos tenho passado a maior parte dos 365 dias do ano aqui pelas bandas do arquipélago, ajudando a segurar a alça do caixão e, entre outras coisas, sem me conformar em ver nossa qualidade de vinda despencando por causa de um bocado de pessoas que enxerga em nosso solo apenas o valor do metro quadrado, ou como um local legal para se investir uma grana que está sobrando, unindo-se o útil ao agradável de passar uns finais de semana livres do stress da vida moderna, sem compromisso, como se fôssemos um grande Hopi Hari insular.

O que fazer? Eu, pelo menos, tento de todas as maneiras influir – na prática e na teoria – no modelo que detonou Guarujá, Santos, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, São Vicente, Praia Grande e que, com certeza, irá detonar outras cidades, incluindo as do litoral norte. Quando se segue a mesma receita, ensina dona Elzbieta, o bolo sai igual. Não vou elencar aqui o que eu já fiz para alcançar o objetivo de mudar a receita, porque a lista é – modéstia à parte – grande, e não quero aborrecer o leitor mais do que já aborreci.

Durante o lançamento do movimento “Nossa Ilha mais bela”, o Instituto Ilhabela Sustentável tornou pública uma pesquisa que o Ibope realizou no arquipélago em setembro último. Antes de comentar os dados da pesquisa sobre os veranistas, ou seja, a respeito daqueles que possuem residências de verão em Ilhabela, gostaria de dizer que eu não acho correto e não gosto do nome do movimento esse. Tecnicamente o correto seria “Nossas ilhas mais belas”, visto sermos um município-arquipélago, o único da grande nação brasílica. Fora isso, a palavra “Ilha” grafada com inicial maiúscula reforça a falsa crença de que existe uma ilha chamada bela, algo que acreditam piamente muitos veranistas, turistas e moradores – inclusive alguns que vivem batendo no peito dizendo-se caiçaras. Quando se demonstra tanta preocupação com alienação como se demonstrou no dia do lançamento do movimento, é preciso cuidar de todos os “detalhes”, para não ficarmos apenas na retórica.

Voltemos à vaca fria da pesquisa. Embora não disponhamos do número de residências de veraneio em Ilhabela, e eles são muitas, o Ibope constatou que 93% dos “nossos” veranistas freqüentam o arquipélago com assiduidade semanal, quinzenal, ou mensal , sendo que 80% deles possuem casa na cidade há mais de 3 anos. Expressivo contingente – 74% dos ditos cujos – afirmou que seus imóveis “valorizaram muito”.

36% dos entrevistados disseram ganhar até 20 salários mínimos (R$ 7,6 mil) e 54% deles declararam receber mais que isso. Outros 10% não “opinaram”. Meio vago, mas, de qualquer maneira, dá para aquilatar que a maioria dos “nossos” ditosos veranistas integra da classe média pra cima.

O que chama mais atenção, contudo, é o fato de 89% dos “nossos” veranistas não votarem em Ilhabela, sendo que, desse total, apenas 27% disseram que pretendem votar um dia.

Por que não votam? Segundo a pesquisa, porque dá muito trabalho se deslocar para Ilhabela para votar.

Uma ova! Mentira! Patranha! Potoca! Lorota! Conversa fiada! Grupo!

Se 93% deles declararam que freqüentam o arquipélago com bastante assiduidade, que tão grande sacrifício seria esse de descer a serra para votar?

Papo furado. O fato é que os números só fazem revelar que a elite e os rastaqüeras paulistas enxergam as cidades do litoral apenas e tão somente como sua área de lazer e distração, playground, local para salgar os gambitos, comer um camarãzinho e encher o caco de cerveja. Trocando em miúdos, a quase totalidade dos veranistas não tem – e não quer saber de ter – comprometimento algum com os municípios onde eles mantém suas casas de praia, campo, serra.O que importa é a valorização do imóvel. O que importa é o que acontece da porta de entrada do condomínio pra dentro, se o trânsito até a praia está livre, se a água do mar está limpa e se a cerveja está gelada.  Não é problema deles os problemas que eles ajudaram e ajudam a criar. Manter escolas, creches, postos de saúde, hospital, merenda, é problema da prefeitura e do Estado. Assim como mandar o lixo pra Tremembé, construir redes de coleta de esgoto, estação de tratamento de água, varrer as ruas, cuidar dos jardins, cuidar dos cachorros, derrubar barracos e por aí vai.

É no barraco – muitas vezes construído com sobras dos tapumes e material de construção das residências de veraneio – onde moram os caseiros, jardineiros, encanadores, pedreiros, pintores, zeladores, faxineiras e uma pá de gente que trabalha para os veranistas, ganhando o que mal da para comer no fim do mês.

Todo esse crescimento desordenado que o litoral brasileiro, em geral, e o paulista, em particular, vem passando desde a década de 1970, caminha junto, de mãos dadas, com essa falta de comprometimento. Uma a uma, essas cidades vão vendo e sentindo na pele a qualidade de vida indo pro vinagre.

O sujeito que vem do nordeste e dos cafundós de Minas pra cá, é obrigado a se enfiar onde der pra morar, diferentemente dos rastasqueras que escolhem – e muito bem – onde vão construir os seus “investimentos”. Muito se fala em expansão desordenada em Ilhabela.

O maior responsável – direta e indiretamente – por essa expansão são os veranistas, para a grande maioria dos quais cumprir regras urbanísticas e ambientais é o mesmo porre de ter que obedecer legislação de trânsito e de posturas. Aqui, para eles, é um local pra relaxar, na extensão mais abrangente da locução.

A hora que os problemas que ele ajudou e ajuda a criar começarem a encher muito o seu saco, o gajo simplesmente vende tudo (aí já valendo a metade do valor de “antigamente”) e vai – pisando duro e falando os tubos – “investir” seu dinheiro em outro lugar.

Se não existe comprometimento, pelo menos que o veranista tenha que botar a mão no bolso para que a cidade possa manter a qualidade de vida que a todos interessa.

Utópico? Não acho que seja, não. Além dos tributos (taxas e impostos) salgados, se cada condomínio tivesse que arcar com uma compensação ambiental/social - como já acontece em determinados tipos de empreendimentos - teríamos a solução para muitos dos problemas da cidade.

Fora isso, é imprescindível que a legislação seja cumprida, o que não tem ocorrido nas últimas décadas. Se isso tivesse ocorrido, pra começar existiriam apenas meia dúzia de condomínios não só em Ilhabela como na região, pois a maioria deles foi aprovada irregularmente, o mesmo acontecendo em relação a uma baciada de residências de veraneio.